Políticas de Privacidade

Esta Política de Privacidade é aplicável aos usuários que utilizem os serviços fornecidos pela ALYVIA SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ/ME sob o nº 51.457.468/0001-40 (“Alyvia”) por meio de sua tecnologia, e tem como objetivo esclarecer suas práticas no que diz respeito à privacidade das informações prestadas pelos nossos Usuários, além de demonstrar o nosso comprometimento com as melhores práticas de segurança da informação e transparência para resguardar a sua privacidade e proteger seus dados pessoais.

Por meio desta política de privacidade, a Alyvia apresenta as informações essenciais sobre a forma que realiza o Tratamento de Dados Pessoais em razão de sua plataforma Alyvia (“Plataforma”).

Esta Política de Privacidade é parte integrante dos nossos Termos de Uso. Caso você queira entrar em contato com nossa equipe de privacidade para tirar dúvidas sobre o Tratamento de dados, privacidade e direitos dos Titulares dos dados, basta enviar um e-mail para: jurídico@alyvia.com.br.

1. DEFINIÇÕES

A presente Política de Privacidade segue as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (“LGPD”) – Lei 13.709/2018 e de outras leis aplicáveis, por isso, devem ser consideradas as seguintes definições e descrições:

● “Política de Privacidade” ou “Política” informa aos Titulares dos Dados sobre como a Alyvia cuida dos Dados Pessoais de seus Usuários, como garantimos a segurança dos dados e como os Titulares dos Dados poderão realizar requisições de seus direitos.

● “Usuário” é toda e qualquer pessoa física ou jurídica que utilizar algum dos Serviços contratados e disponibilizados pela Plataforma, através de conta cadastrada e, ainda, aqueles que tiverem os seus Dados Pessoais coletados pela Alyvia em razão da contratação da Plataforma por terceiros.

● “Atendente” são eventuais colaboradores ou funcionários dos Usuários que serão cadastrados na Plataforma pelos próprios Usuários, afim de utilizarem os Serviços seu nome. O cadastramento de Atendentes é opcional e, para fins deste instrumento, será interpretado como Usuário.

● “Titular dos Dados” é a pessoa natural a quem se referem os Dados Pessoais, cujas informações são Tratadas pela Alyvia.

● “Dado Pessoal” é qualquer informação relacionada ao Titular dos Dados que possa o identificar diretamente, ou identificável, isto é, qualquer dado que, quando combinado com outras informações, seja capaz de identificar este Titular.

● “Dado Sensível” é qualquer dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.

● “Tratamento” toda operação realizada com Dados Pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.

● “Alyvia” ou “Plataforma” é plataforma que fornece a Profissionais da Saúde solução que visa auxiliar e facilitar a gestão e organização da prática de sua profissão, inclusive com foco na interação e comunicação, e disponibiliza ferramenta automatizada, com fluxo conversacional pré-determinado para captação de informações dos clientes (“Chatbot”), e de transcrição de áudios do WhatsApp enviados e recebidos pelos Usuários, agendamento, envio e recebimento de documentos.

● “Serviços” são os serviços e funcionalidades oferecidos pela Plataforma em favor de seus Usuários.

● “Controlador” é a pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao Tratamento de Dados Pessoais.

● “Operador” é a pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o Tratamento de Dados Pessoais em nome do Controlador

2. COMO OS DADOS SÃO COLETADOS

A Alyvia utiliza os Dados Pessoais coletados apenas para as finalidades descritas nesta Política de Privacidade.

Para fornecimento dos nossos Serviços, precisamos coletar alguns Dados Pessoais dos Usuário, que são Tratados para as finalidades descritas nesta Política de Privacidade.

Para a prestação de Serviços e acesso do Usuário à Alyvia, este deverá realizar o seu cadastro no próprio sistema da Alyvia ao fornecer as seguintes informações:

(i) Nome completo;

(ii) E-mail;

(iii) CPF;

(iv) Profissão;

(v) Cadastro no órgão de classe o qual faz parte (CRM, CRP, CRO, etc), quando aplicável;
(vi) UF do órgão de classe o qual faz parte (CRM, CRP, CRO, etc), quando aplicável;

(vii) Telefone vinculado ao perfil de WhatsApp;

(viii) Senha;

(ix) Endereço completo;

(x) Agência e Conta Bancária da solução parceira ASAAS, quando aplicável.

Para utilização dos Serviços da Plataforma pelos Usuários, pode ser que este tenha que coletar Dados Pessoais de terceiros que estejam envolvidos no desenvolvimento de suas atividades profissionais. Neste caso, este Titulares de Dados terão os seus Dados Pessoais tratados nos termos desta Política de Privacidade. Serão coletadas as seguintes informações:

(i) Nome completo;

(ii) Sexo;

(iii) Data de nascimento;

(iv) CPF;

(v) RG;

(vi) Telefone vinculado ao perfil a de WhatsApp;

(vii) E-mail;

(viii) Endereço completo;

Durante o acesso à Plataforma, a Alyvia coletará as seguintes informações do Usuário::

(i) Endereço do protocolo de internet (IP);

(ii) Navegador de acesso;

(iii) Modelo do dispositivo de acesso;

(iv) Sistema operacional do dispositivo de acesso;

(v) Data e hora do acesso; e

Os Usuários poderão cadastrar terceiros na Plataforma, bem como, imputar suas informações, sendo que, serão os únicos responsáveis por explicar a estes terceiros quais dados, imagens e documentos podem ser enviados, e que serão acessados pelo chatbot de triagem de mensagens, garantindo a veracidade e proteção dessas informações.

O Usuário, declara e garante que possui o conhecimento técnico e científico necessário para manipular e tratar Dados Pessoais que imputar na Plataforma, assim como reconhece que é o único responsável pelos documentos e informações inseridos.

Os Dados Pessoais dos Usuários são de responsabilidade única e exclusiva destes. A Alyvia não é responsável pela veracidade ou falta dela nas informações prestadas pelo Usuário, bem como pela sua desatualização. É de responsabilidade de cada Titular verificá-las e prestá-las com exatidão e exercer seus direitos quando cabíveis dentro do escopo da Lei Geral de Proteção de Dados.

A Alyvia não será responsável por quaisquer atividades de Tratamento realizadas pelos Usuários no que tange à prática profissional, que estão fora de sua alçada de atuação, tendo em vista que a Alyvia não possui qualquer gerência nas ações e condutas de seus Usuários, apenas oferece os Serviços que são descritos no Termo de Uso.

A utilização de nossos Serviços pelos Usuários será entendida por nós como aceite às disposições desta Política de Privacidade.

3. ACESSO À CONTA

Após a coleta dos dados necessários, descritos no item 2, para acesso aos nossos Serviços, será gerada uma conta, cujo acesso pelo Usuário deverá ser realizado por meio de login e senha.

Os Usuários obrigam-se a manter suas senhas de acesso à Alyvia sob total sigilo, sendo proibida sua divulgação a terceiros. Não podendo a Alyvia ser responsabilizada por quaisquer danos ou prejuízos decorrentes da violação desta obrigação.

4. NOSSOS COOKIES

Cookies são pequenos arquivos de texto ou fragmentos de informação que são baixados no computador, smartphone ou qualquer outro dispositivo com acesso à internet dos Usuários que acessem os domínios e websites ligados à Alyvia. Os cookies armazenam, leem e executam os dados necessários para lembrarmos das configurações escolhidas.

A Alyvia utiliza cookies ligados ao acesso e preferências de visitantes para armazenar e recuperar os dados sobre os hábitos de navegação. Nós usamos cookies para fornecer a melhor experiência de uso aos nossos Usuários, bem como aos visitantes do website, tornando nossas aplicações mais fáceis e personalizadas com base nas escolhas e comportamento de navegação coletados.

A Alyvia respeita o direito à privacidade daqueles que naveguem em sua plataforma e demais domínios de titularidade da Alyvia, e estes poderão, a qualquer momento, optar pela desativação ou customização dos cookies. Essa ação, contudo, pode afetar a disponibilidade de algumas ferramentas e funcionalidades do site ou de nossos Serviços, comprometendo seu correto e esperado funcionamento e, eventualmente, comprometendo uma experiência mais personalizada.

Importante esclarecer que a Alyvia não se responsabiliza pelo uso de cookies por terceiros. Os cookies colocados por terceiros podem, eventualmente, continuar a monitorar as suas atividades online, mesmo depois de ter saído do nosso site, sendo recomendável que você limpe seus dados de navegação regularmente.

A Alyvia utiliza cookies dos seguintes tipos:

(i) Cookies necessários: são cookies essenciais que possibilitam a navegação em nossas aplicações e o acesso a todos os recursos e garantem funcionalidades básicas e

recursos de segurança do site, de forma anônima. Sem estes, nossos serviços podem apresentar mau desempenho ou não funcionar.

(ii) Cookies de desempenho: são cookies que ajudam a Alyvia a entender e analisar os principais índices de desempenho de suas aplicações para otimização dessas e para oferecer uma melhor experiencia dos visitantes e Usuários, as informações coletadas são anônimas em relação às páginas acessadas.

(iii) Cookies analíticos: são cookies usados para entender como os visitantes interagem com as nossas aplicações. Esses cookies ajudam a fornecer informações sobre métricas, número de visitantes, taxa de rejeição e fonte de tráfego.

(iv) Cookies de publicidade: são cookies que direcionam anúncios em função dos seus interesses e limitam a quantidade de vezes que o anúncio aparece. Esses cookies rastreiam visitantes em sites e coletam informações para fornecer anúncios personalizados.

Usuários e visitantes poderão rever as permissões de cookies a qualquer tempo, inclusive para bloqueá-los, aceitá-los ou ativar notificações para quando alguns cookies forem enviados ao seu dispositivo. A revogação do consentimento de determinados cookies pode inviabilizar o funcionamento correto de alguns recursos.

Para gerenciar os cookies do navegador, basta fazê-lo diretamente nas configurações do navegador, na área de gestão de cookies, seja, o Safari, Chrome, Firefox, Internet Explorer e IOS.

5. COMO É FEITO O PROCESSAMENTO DOS DADOS

A segurança dos dados relacionados aos Usuários e demais Titulares de dados é uma de nossas prioridades. Estamos constantemente aprimorando nossos processos e adotando as melhores práticas de segurança da informação para proteger os Usuários e dados a que temos acesso.

Grande parte das informações e Dados coletados são compartilhadas para fornecimento de serviços de suporte e manutenção dos produtos da Alyvia e são armazenadas nos servidores SaaS, com a devida segregações de ambientes e funções.

O compartilhamento com prestadores de serviço acontece apenas para que a Alyvia possa prestar os Serviços disponibilizados por meio de sua Plataforma. Nesse sentido, a Alyvia compartilha os Dados Pessoais dos Usuários para:

(i) Serviço de armazenamento de Dados, neste caso, a Alyvia conta com o auxílio de empresas internacionais como AWS (Amazon Web Services), Google, Azure, HostHatch e outras, hipóteses em que fazemos transferência internacional dos Dados;

(ii) Parceiros que nos auxiliam nas comunicações e ações de marketing;

(iii) Ferramentas para organização interna;

(iv) Interface de programação de aplicações (API) para integração de mensagens do WhatsApp, neste caso, o Usuário deve realizar a leitura dos Termos de Serviço (whatsapp.com) e verificar se está de acordo com os termos e condições de Tratamento de Dados;

(v) Parceira ASAAS GESTÃO FINANCEIRA INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S/A caso o Profissional de Saúde utilize o módulo financeiro Termos de Serviço (whatsapp.com) , neste caso, o Usuário deve realizar a leitura das políticas de privacidade da ASAAS e verificar se está de acordo com os termos e condições de Tratamento de Dados.

Os Dados Pessoais e Sensíveis são Tratados pela Alyvia de acordo com as finalidades pré-estabelecidas nesta Política de Privacidade, sendo estas:

(i) Identificá-los adequadamente na Plataforma da Alyvia e assim possibilitar a navegação e utilização das funcionalidades pelo Usuário, bem como conferir seu acesso aos Serviços contratados;
(ii) Oferecer sistema de gerenciamento de informações que os Usuários incluam ativamente ou permitam a inclusão na Plataforma da Alyvia;

(iii) Acesso ao conteúdo de mensagens enviadas por terceiros para adequada triagem;

(iv) Agendamento de consulta entre Usuários;

(v) Recebimento, armazenamento e gestão de documentos pelos Usuários;

(vi) Prestar e cumprir as obrigações decorrentes do oferecimento dos Serviços da

Alyvia;

(vii) Atender adequadamente às solicitações e dúvidas aos direitos dos Usuários;

(viii) Resguardar a Alyvia e os direitos e obrigações relacionados ao uso da Plataforma, conforme disposições da legislação brasileira;
(ix) Manter as informações do Usuário atualizadas para fins de contato da Alyvia por e-mail, telefone ou envio de correspondências;

(x) Coletar e utilizar para envio de ações de marketing, comunicações, envio de newsletters, bem como materiais promocionais, avisos importantes, relacionado aos Serviços prestados pela Alyvia, por meio de canais, como e-mail, mensagens, WhatsApp, SMS e outros meios. Ressaltamos que o Usuário possuem a opção de não receber mais comunicação e ser excluído da lista de marketing e comunicação. Esta manifestação poderá ser feita a qualquer tempo, por meio de opt out no próprio e-mail ou pelo procedimento do item 6.

(xi) Colaborar e/ou cumprir ordem judicial ou requisição por autoridade administrativa, caso necessário; e
(xii) As informações coletadas poderão ser Tratadas para fins de pesquisa ou estatística com o objetivo de fornecer amostras, características demográficas e/ou perfis de Usuários ou agrupados, de apoio ou promoção de seus Serviços.

(xiii) Dados de mensagens de voz enviadas aos Usuários que utilizem o serviço de transcrição de áudio da Alyvia, sendo a transcrição realizada de maneira automatizada e o arquivo eliminado automaticamente, salvo nos casos em que a mensagem de voz tenha sido enviada de um Usuário da Plataforma a outro, hipótese em que será submetida ao processo de triagem, e armazenada por [–] .

Caso ocorra alguma mudança relevante nas finalidades para as quais utilizamos os Dados dos Usuários, os novos Termos e Políticas aplicáveis estarão disponíveis na próxima visita à Alyvia.

As informações pessoais de Usuários poderão ser utilizadas para envio de avisos e notificações importantes no que tange, por exemplo, ao funcionamento das condições dos Serviços da Alyvia e, ainda, às condições de privacidade.

6. DAS REQUISIÇÕES

Os Titulares de Dados possuem o direito de:

● Acesso aos Dados Pessoais: o Titulares de Dados possui o direito de receber uma cópia de todos os seus Dados que estejam em nossa base de dados.

● Confirmação de Tratamento de Dados Pessoais: o Titulares de Dados possui o direito de receber a confirmação de que estamos Tratando seus Dados Pessoais.

● Revogação do consentimento: o Titulares de Dados possui o direito de revogar o consentimento anteriormente concedido, se aplicável. A revogação do consentimento não poderá retroagir à época que foi conferido referido consentimento.

● Retificação ou exclusão: o Titulares de Dados possui o direito de realizar a retificação, atualização e a modificação de Dados imprecisos e incompletos. A retificação ou exclusão será feita a partir do momento da solicitação feita pelo Usuário e não irá retroagir à época que foram outorgados os dados imprecisos e incompletos;

● Direito de cancelamento: o Titulares de Dados possui direito de realizar a exclusão de Dados inadequados ou excessivos, se aplicável. O cancelamento será feito a partir do momento da solicitação feita pelo Usuário e não irá retroagir à época que foram outorgados os dados inadequados ou excessivos;

● Direito de oposição: o Titulares de Dados possui o direito de se opor ao Tratamento dos seus Dados Pessoais desnecessários ou em excesso;

● Direito de restringir o processamento: o Titulares de Dados possui o direito de restringir o do Tratamento de eventuais Dados Pessoais, que não impactem no fornecimento dos Serviços; e

● Portabilidade de Dados: o Titulares de Dados possui o direito da portabilidade de seus Dados para outro controlador.

Os Titulares de Dados que desejarem exercer algum destes direitos, poderá enviar a sua solicitação ao nosso time de privacidade, por meio do e-mail: jurídico@alyvia.com.br.

7. DO ENCARREGADO

A LGPD determina que seja estipulada a figura do Encarregado, também conhecido como DPO (Data Protection Officer), que é a pessoa nomeada pela Alyvia para atuar como canal de comunicação entre os Titulares dos Dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), órgão que possui atribuições relacionadas à proteção de Dados Pessoais e da privacidade no Brasil.

O Usuário poderá contatar o Encarregado (DPO) da Alyvia por meio do e-mail: jurídico@alyvia.com.br. Nosso Encarregado buscará responder perguntas do Usuários acerca dos seus Dados Pessoais, bem como cumprir com as solicitações de requisições de dados solicitadas.

O atendimento de quaisquer reclamações, dúvidas, comunicações e requisições que nos forem apresentadas pelo Titulares serão atendidas em prazo razoável a ser informado ao Titular, considerando a complexidade de cada solicitação.

8. SEGURANÇA DOS SEUS DADOS PESSOAIS

A Alyvia sempre emprega os seus melhores esforços para garantir a segurança da privacidade de Titulares de Dados, bem como seus Dados Pessoais, mas, outros fatores alheios à nossa vontade impossibilitam a total segurança, algumas situações podem acontecer como acesso por terceiros à sua conta, ataque de software ou hardware maliciosos.

Caso ocorra uma invasão ou incidente de segurança da informação envolvendo a base de dados da Plataforma da Alyvia, que possa acarretar risco ou dano relevante aos Titulares, nos comprometemos a notificar os Titulares afetados e a ANPD.

Ressaltamos que o procedimento de segurança acerca do manuseio e Tratamento de Dados está em constante análise e evolução. Os especialistas da Alyvia sempre buscam revisar e melhorar a forma que lidam com ameaças ou possíveis incidentes de segurança da informação.

Nosso objetivo tem sido sempre proporcionar maior segurança para proteger os Dados de Titulares da Plataforma, em razão do Tratamento de dados, a Alyvia utiliza-se de sistemas estruturados de forma a atender aos requisitos de segurança e transparência, aos padrões de boas práticas, de governança e aos princípios gerais estabelecidos na LGPD.

Caso identifique qualquer atividade suspeita que possa comprometer a segurança de seus dados durante a utilização da Alyvia, entre em contato conosco pelo e-mail jurídico@alyvia.com.br.

9. ALTERAÇÃO NA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A inovação está sempre presente no dia a dia da Alyvia e na forma como oferecemos nossos Serviços, por isso, podemos alterar a prestação deles com o objetivo de oferecer sempre o melhor. Assim, podemos modificar a nossa Política de Privacidade a qualquer tempo, unilateralmente. Caso isso aconteça, comunicaremos o Usuário no próximo login na Alyvia.

Desse modo, depois da notificação, caso o Usuário opte por continuar utilizando nossos Serviços, entenderemos que este concorda com a nossa nova Política.

A versão atualizada da Política de Privacidade sempre estará disponível em nosso site:

https://alyvia.com.br/termos.

O Titular declara ter lido, entendido e aceitado todas as regras, condições e obrigações estabelecidas na presente Política de Privacidade.

São Paulo/SP, data de aceite, acesso e utilização da Alyvia e demais Plataformas e aplicações